O que saiu em Migalhas sobre Carta Aberta

O que saiu em Migalhas sobre Carta Aberta

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terça-feira, 9/6/2020

Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

Vamos expor, brevemente, alguns dos motivos pelos quais não podemos considerar positiva a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2022.

... 26.05.20, inclusive, lançou a “Carta Aberta ao Congresso e à Nação sobre as Eleições” (Clique aqui), na qual, após um extenso rol de respeitáveis motivos ligados, principalmente, ao distanciamento social, ao direito do atuais gestores à reeleição...
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terça-feira, 21/5/2019

Falhas de segurança no WhatsApp permitem a invasão de software espião que captura conteúdo das comunicações privadas, mediante ativação remota de microfone e câmara de vídeo dos celulares

Ericson M. Scorsim

A necessidade de adoção pelas autoridades competentes de medidas preventivas para alertar aos usuários de aparelhos celulares quanto aos riscos em relação à cibersegurança, bem como ações de responsabilização dos agentes malfeitores.

... internacionais. E, ainda, em Carta Aberta à referida empresa, a Anistia Internacional clama pela responsabilidade corporativa diante da utilização abusiva do software. Segundo ela, a empresa teria a responsabilidade de promover diligências para...
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sexta-feira, 25/8/2017

Procuradores pedem a ministros do STF para "conter ações" de Gilmar Mendes

Em carta aberta, ANPR diz que ação do Supremo é essencial "para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados".

...corrigir o Supremo". Confira na íntegra: Carta Aberta da ANPR aos ministros do STF Excelentíssimos Senhores Ministros, Em nossa língua pátria, "supremo" é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo. Em...
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sexta-feira, 24/3/2017

O governo vai reformar ou acabar a Previdência Social?

A PEC 287 de 2016 vai alterar profundamente a previdência social no Brasil.

...fora da maléfica reforma. A mencionada Carta Aberta da OAB e das diversas entidades, dentre os pontos abusivos, destacou 10, a saber: "1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco)...
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sexta-feira, 17/3/2017

Chega de soluções fáceis

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, convoca a advocacia brasileira para um debate amplo com todos os setores envolvidos, em busca de uma proposta justa para a Reforma da Previdência.

...chegar à tão sonhada aposentadoria. A "Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência" elaborada pela a OAB e 160 entidades, considera que o texto da PEC está fundamentado em premissas equivocadas e contém uma série de...
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terça-feira, 13/12/2016

AASP divulga Carta Aberta à comunidade jurídica

A carta aberta será encaminhada aos deputados e senadores, na expectativa de que a convocação nela contida receba adesão dos congressistas em benefício do Brasil.

...90.000 associados em todos os Estados do país, publica carta aberta aos profissionais do direito, à sociedade civil e aos parlamentares, convocando-os a: não promover discurso político disfarçado de discurso...
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terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...vem a público manifestar-se, por meio de Carta Aberta que será encaminhada aos deputados e senadores, na expectativa de que a convocação nela contida receba a adesão dos senhores congressistas em benefício do Brasil....
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segunda-feira, 10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

...brasileiras; Emite Parecer constante desta Carta Aberta na qual, de plano, repudia, com a devida vênia, a edição da Resolução Nº 175/2013 do CNJ por ser esta formal e materialmente inconstitucional. O CNJ inovou, sem ter...
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quarta-feira, 17/10/2012

Podval se une a Toron na eleição para OAB/SP

Advogado explica apoio a candidato da oposição.

...pelo face, a campanha continua). _____________ Rosana Chiavassa Carta Aberta as Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo Caros Colegas, Em respeito às advogadas e advogados simpatizantes do campo da oposição...
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segunda-feira, 12/12/2011

OAB/SP rebate críticas à transferência da gestão do convênio de assistência judiciária

Rebatendo as críticas feitas ao projeto que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, ...

...deputados estaduais. ___________ CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO - RESTABELECENDO A VERDADE SOBRE O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA OAB/SP A Nota divulgada pela Apadep, entidade que representa os...
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segunda-feira, 12/12/2011

MIGALHAS nº 2.773

Segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.773 - Fechamento as 10h24. "O Brasil sera uma das maiores, uma das mais formidaveis nacoes do mundo, quando todos os Brasileiros tiverem a consciencia de ser Brasileiros." Ol...

...Borges D'Urso, divulgou "Carta Aberta à População de São Paulo", em que pretende restabelecer "a verdade sobre o convênio". Defende o batonnier, entre outras coisas, que a proposta "manterá a administração dos recursos no...
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segunda-feira, 5/9/2011

Especialista comenta prática de terceirização da mão de obra

No Brasil, embora seja permitida a terceirização da mão de obra para o trabalho temporário e para os serviços de vigilância, conservação e limpeza, e ainda na lei das Licitações e na Lei Geral das Telecomunicações, o advogado Claudio Calhei...

...- Artigo 27/4/11 - Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. _______
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sexta-feira, 5/8/2011

TST realiza em outubro audiência pública sobre terceirização

O TST definiu as regras de convocação da primeira audiência pública de sua história, que será realizada nos dias 4 e 5/10. O tema escolhido é a terceirização de mão de obra, objeto de cerca de 5 mil processos em tramitação no TST e milhares...

...- Artigos 27/4/11 - Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. 15/12/10/ - Novas perspectivas para a terceirização de serviços - Alessandro R. Veríssimo dos...
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terça-feira, 5/7/2011

Especialista avalia os riscos na terceirização de serviços

A terceirização de serviços é hoje uma ferramenta amplamente utilizada por empresas de diversos setores e em todo o país para redução de custos com quadro de profissionais. No entanto, a prática pode ser mais sensível a contingências de ris...

...- Artigos 27/4/11 - Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica - Jorge Luiz Souto Maior - clique aqui. 15/12/10/ - Novas perspectivas para a terceirização de serviços - Alessandro R. Veríssimo dos...
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quarta-feira, 27/4/2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situaç...

... Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica Jorge Luiz Souto Maior* A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor...
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quarta-feira, 13/10/2010

Vaga no STF - IASP encaminha carta aberta ao presidente Lula cobrando indicação

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio de sua presidente Ivette Senise Ferreira, encaminhou carta aberta ao presidente Lula cobrando a indicação do sucessor de Eros Grau na vaga de ministro do STF.

...Brasileiro. Ivette Senise Ferreira Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da República Federativa do...
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segunda-feira, 12/4/2010

Delegados da PF vão parar no próximo dia 14

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 9/4, em Brasília/DF, decidiu que haverá paralisação da categoria no próximo dia 14/4, quarta-feira.

Paralisacao Delegados da PF vao parar no proximo dia 14 A Associacao Nacional dos Delegados de Policia Federal - ADPF, em Assembleia Geral Extraordinaria realizada na ultima sexta-feira, 9/4, em Brasilia/DF, de...
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quinta-feira, 9/4/2009

OAB/SP repudia nova invasão de departamento jurídico

A OAB/SP repudia a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que deferiu ontem, 8/4, a busca e apreensão de documentos no Departamento Jurídico e salas de advogados do Grupo Opportunity no Rio...

A OAB/SP repudia a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que deferiu ontem, 8/4, a busca e apreensão de documentos no Departamento Jurídico e salas de advogados do Grupo Opportunity no Rio...
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quarta-feira, 1/4/2009

OAB/SP entrega carta aberta ao presidente do STF

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do ...

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do ...
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quinta-feira, 7/8/2008

MIGALHAS nº 1.956

Quinta-feira, 7 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.956 - Fechamento as 11h11. "Da-se-lhe um punhado de lodo, ele o restitui em diamantes." Machado de Assis(Clique aqui) Do lodo aos diamantes Nem foi preciso garimpar. O veio...

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