O que saiu em Migalhas sobre Carta De Brasilia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carta De Brasilia

/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... de Justiça do Brasil (“Carta de Brasília”), a incumbência das Corregedorias-Gerais de todos os Tribunais do País de “(...) 7) incentivar a adoção do protesto extrajudicial de sentença”. Por seu turno, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/quentes
quarta-feira, 6/2/2019

Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados

OAB e entidades representativas promoveram evento e assinaram carta em defesa da Justiça do Trabalho.

... documento, intitulado “Carta de Brasília”, que será encaminhado a parlamentares, contendo fatos e dados acerca do sistema da Justiça Trabalhista e sua importância para a sociedade brasileira. Presente à manifestação, o vice-presidente do Conselho...
Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados
/quentes
sábado, 26/9/2015

Associação Jurídico-Espírita apresenta propostas para avanços público e privado

Medidas constam na Carta de Brasília elaborada pela entidade.

...Jurídico-Espírita Brasileiro a "Carta de Brasília". No evento, que ocorreu de 5 a 7 de setembro de 2015, foi debatido o tema "Desafios éticos-morais: caminhos para os avanços público e privado". Como resultado da...
Associação Jurídico-Espírita apresenta propostas para avanços público e privado
/depeso
quarta-feira, 23/11/2011

TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes.

...participantes assinaram a Carta de Brasília, propondo que Estado, empresas, trabalhadores e sociedade em geral, juntos, promovam ações efetivas de prevenção a acidentes. Dez itens foram relacionados na carta, tendo como...
TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho
/quentes
segunda-feira, 30/5/2011

CNMP - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos

O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa é a conclusão dos cerca de 120 membros dos MPEs e do DF, do MPF e do MPM reunidos no I Encontro Nacional de Aprimoramento da A...

...Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial Carta de Brasília Os Membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, do Ministério Público...
CNMP - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
/depeso
quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...preocupado, por meio da Carta de Brasília, quanto essas sugestões propostas de alteração da composição dos Regionais e da federalização das Cortes para atribuir a função jurisdicional eleitoral aos juízes...
Sua excelência, a Justiça Eleitoral!
/quentes
segunda-feira, 25/8/2008

Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário que acontece hoje, 25/8, em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país.

A união em torno de causas comuns da Justiça é a principal meta do Encontro Nacional do Judiciário que acontece hoje, 25/8, em Brasília, para reunir presidentes dos tribunais de todo o país.
Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário
/quentes
sexta-feira, 23/5/2008

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja

MCCE Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja Os participantes do Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, que integra...

MCCE Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja Os participantes do Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais, que integra...
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral pede que TSE sustente tese sobre inelegibilidade de candidatos com folha corrida suja
/depeso
terça-feira, 5/9/2006

Da Carta de Brasília à chegada do processo digital

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...

Há um tempo atrás opinei sobre um assunto que com freqüência me atormenta, e que sempre me pareceu um dos caminhos que podem auxiliar, e bem, na agilização da prestação jurisdicional: a integração da Justiça ao mundo digital. No ano pass...
Da Carta de Brasília à chegada do processo digital
/quentes
quinta-feira, 6/4/2006

Juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais e entidades da sociedade civil organizada divulgam Carta de Brasília

Juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais e entidades da sociedade civil organizada divulgam Carta de BrasíliaAs ações de combate à corrupção no pleito deste ano serão intensificadas por juízes, procuradores, promotores e ...

Juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais e entidades da sociedade civil organizada divulgam Carta de BrasíliaAs ações de combate à corrupção no pleito deste ano serão intensificadas por juízes, procuradores, promotores e ...
Juízes, procuradores, promotores e advogados eleitorais e entidades da sociedade civil organizada divulgam Carta de Brasília
/amanhecidas
quinta-feira, 6/4/2006

MIGALHAS nº 1.389

Quinta-feira, 6 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.389 - Fechamento às 10h35. "A revolta do homem, olhando a vida tal qual é, imperiosamente se eleva, estrebucha e impõe seus feitos destruidores, ante a sordidez desse capitalismo a...

MIGALHAS nº 1.389
MIGALHAS nº 1.389
/quentes
segunda-feira, 21/11/2005

Juízes encerram o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais com a divulgação da "Carta de São Paulo"

Juízes encerram o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais com a divulgação da  "Carta de São Paulo"   Documento oficial do 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais - que a AJUFE encerrou sexta-feira em São Paulo, com a presença ...

Juízes encerram o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais com a divulgação da  "Carta de São Paulo"   Documento oficial do 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais - que a AJUFE encerrou sexta-feira em São Paulo, com a presença ...
Juízes encerram o 22° Encontro Nacional dos Juízes Federais com a divulgação da  "Carta de São Paulo"
/amanhecidas
quinta-feira, 12/5/2005

MIGALHAS nº 1.166

Quinta-feira, 12 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.166 - Fechamento às 10h20.          Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.166
MIGALHAS nº 1.166
/amanhecidas
terça-feira, 25/2/2003

Migalhas nº 626

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2003  - nº 626 - Fechamento às 9h12.     "Tam multae scelerum facies"   (Tão múltiplas são as faces do crime)   Virgílio (70-19 a.C.), Geóegicas, I     Cidade seqüestrada   O Rio amanheceu ont...

Migalhas nº 626
Migalhas nº 626
Não há mais resultados para serem exibidos.