O que saiu em Migalhas sobre Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "O Tratado de Lisboa e As Reformas Nos Tratados da União Européia" (454 p.), de autoria de Adriane Cláudia Melo Lorentz, e gentilm...

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu. Com este argumento, o ministro Celso de Mello, do STF, determinou a imediata soltura de um cidadão acusado de homicídio qualificado, que teve decretada prisão preventiva. De acordo com o ...

Nesse mês de setembro, temos a honra de trazer aos leitores uma entrevista exclusiva com um dos mais renomados juristas italianos da nova geração: Claudio Scognamiglio.

Como instrumento de planejamento das ações regulatórias consideradas prioritárias e divididas em três fases a se efetivar em até dois anos, vem de encontro não somente com a tendência internacional de promover ações educacionais em busca de...