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O que saiu em Migalhas sobre Cassio Scarpinella
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 4 de maio de 2023
A recentíssima posição da Corte Especial do STJ sobre a penhora de salário
Vale lembrar que a realidade da execução civil no Brasil demonstra um cenário enorme de desafios para que possamos atingir a tão almejada efetividade processual prevista no CPC/15.
.... p. 311.
5 BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 62. v. 3.
6 DINAMARCO, Cândido Rangel. Menor Onerosidade e Efetividade da Tutela Jurisdicional. In: Nova Era do...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram a serviç...
...s à tese fixada2.
Para Cassio Scarpinella Bueno, o art. 985, §2º e o art. 1.041, IV estabelecem uma forma de cooperação entre o órgão judicial e as pessoas, entes ou órgãos administrativos, criando condições de efetividade daquilo que restou decidido...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022
A decisão de reconhecimento da prescrição e da decadência no CPC/15
Busca-se trazer contornos gerais sobre a prescrição e a decadência e os inconvenientes processuais que pode gerar o reconhecimento de ofício da prescrição.
.... 10 ago. 2015.
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 8. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do Conhecimento....
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva
Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva
... a posição apontada por Cassio Scarpinella Bueno, segundo o qual:
"A doutrina é uniforme no entendimento de que a responsabilidade prevista no dispositivo é objetiva, não subjetiva, razão pela qual o dever de o beneficiário da ‘medida cautelar’ responsabilizar-se...