TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de agosto de 2025.
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal.
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de julho de 2025.
Decisão que fixou indenização a idosa por engano afetivo coincide com tramitação de projetos que visam criminalizar a conduta.