sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Celso Agricola Barbi

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Pintassilgo - Gorjeadores
sexta-feira, 21 de julho de 2006

Santo André

"Caro dr. Pintassilgo. Quando o caro amigo pousa em Santo André (Vôo 88), com aumento populacional de 3,12% no período de 2000 (censo) e 1/7/2005 (contagem do IBGE) (649.331 e 669.592) e reporta-se em sua crônica ao fato do Município ter ...

"Caro dr. Pintassilgo. Quando o caro amigo pousa em Santo André (Vôo 88), com aumento populacional de 3,12% no período de 2000 (censo) e 1/7/2005 (contagem do IBGE) (649.331 e 669.592) e reporta-se em sua crônica ao fato do Município ter ...
Migalhas de peso Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública
sexta-feira, 29 de abril de 2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introdução Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussão sobre seu significado é q...
Migalhas de peso Súmula 239 do STF
quinta-feira, 14 de maio de 2015

Súmula 239 do STF

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

...do ensinamento do Prof. Celso Agrícola Barbi (Ação Declaratória Principal e Incidente. Rio de Janeiro: Forense, 1976, pp. 17/18), que, após discorrer a respeito das ações existentes, consignou, com a agudez de sempre,...
Migalhas Quentes Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil
quarta-feira, 9 de novembro de 2005

Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...