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O que saiu em Migalhas sobre Cesar Luiz De Almeida

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais

O Direito Imobiliário enfrenta desafios com locações temporárias em condomínios. A disseminação de plataformas digitais amplia essa prática, gerando questões sobre legalidade e interação com regras condominiais.

... 1027326-50.2016.8.26.0100; relator(a): Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/10/18. O STJ também analisou o tema no REsp 1.819.075/RS, sob a relatoria do ministro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Homem que recebeu 150 e-mails de cobrança indevidos será indenizado

TJ/SP considerou que a situação extrapolou o mero aborrecimento.

... relator, desembargador Cesar Luiz de Almeida. “No mais, ainda que a mera cobrança indevida não seja capaz de gerar lesão anímica passível de reparação, ‘in casu’, não se olvide que veio acompanhada de clara e contundente importunação.” Em seu voto,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Recurso cabível da decisão que homologa a liquidação da sentença - Da impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal

A problemática se instaura a partir do momento que se confunde o que de fato coloca fim a lide, ou pelo menos a questão colocada em discussão, vez que fácil perceber a linha tênue que separa determinadas situações.

... 70.2016.8.26.0196, Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 12/06/2018, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/06/2018) [g.n.]. Linha de raciocínio esta que permanece presente desde o advento da lei 11.232/05, que reorganizou...

Migalhas Quentes

sábado, 30 de maio de 2015

Suspeita de traição não provoca abalo moral suficiente para indenizar

Quando a autora requereu o divórcio apenas desconfiava que o então marido estivesse lhe traindo, confirmando essa dúvida somente depois.

...do recurso, desembargador Cesar Luiz de Almeida, consignou que quando a autora requereu o divórcio apenas desconfiava que o então marido estivesse lhe traindo, confirmando essa dúvida somente depois. "Dessa forma, a...