O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

Antonio Cezar Peluso é um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012, tendo sido nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presidiu a corte de 2010 a 2012.

/depeso
sábado, 1/2/2014

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.

...RE 466.343/SP, Rel. Min. Cesar Peluzo, j, 3-12-2008; STF, Pleno 349.703-RS, Re. Min. Carlos Britto, j. 3-12-2008). Desse modo, prevalece, no Pretório Excelso, a tese defendida pelo Min. Gilmar Mendes, para quem os...
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sexta-feira, 1/2/2013

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Retrospectiva elenca principais julgados do ano.

...Aurélio, Celso de Mello e Cesar Peluzo, que consideravam inconstitucional a atribuição de novos efeitos negativos a eventos pretéritos. Já é o terceiro ano consecutivo em que temas relacionados à Lei da Ficha Limpa...
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segunda-feira, 12/2/2007

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre ‘pensão por morte’

STF Tribunal julga e da provimento a 4908 Recursos sobre ?pensao por morte? Fato inedito no STF, o Plenario julgou na sexta-feira, em conjunto, 4908 Recursos Extraordinarios (REs) que tratavam de “pensao por morte”, dando proviment...

STF Tribunal julga e da provimento a 4908 Recursos sobre ?pensao por morte? Fato inedito no STF, o Plenario julgou na sexta-feira, em conjunto, 4908 Recursos Extraordinarios (REs) que tratavam de “pensao por morte”, dando proviment...
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segunda-feira, 25/10/2004

Breves notas sobre o julgamento da ADPF 54- 8 - DF, ocorrida no dia 20 de outubro

Finalmente prevaleceu o bom senso, a justiça e o império do direito. O STF, em conturbada e concorrida sessão, cassou parcialmente a medida liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio na ADPF em comento.

Breves notas sobre o julgamento da ADPF 54 - 8 - DF, ocorrida no dia 20 de outubro p.p - Tendencias e argumentos manifestados pelos Ministros da Suprema CorteGustavo Hasselmann* Finalmente prevaleceu o bom senso, a justica e o impe...
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quarta-feira, 1/9/2004

O foro especial e as ações de improbidade administrativa

Aproximando-se dos dois anos de sua instituição pela Lei n.º 10.628/02, o foro especial para autoridades e ex-autoridades políticas em ações de improbidade administrativa (no caso dos prefeitos, o Tribunal de Justiça do respectivo Estado) c...

Aproximando-se dos dois anos de sua instituição pela Lei n.º 10.628/02, o foro especial para autoridades e ex-autoridades políticas em ações de improbidade administrativa (no caso dos prefeitos, o Tribunal de Justiça do respectivo Estado) c...
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