O que saiu em Migalhas sobre Cesare Lombroso

Os estudos de Lombroso ainda persistem nos dias atuais conforme se observou em inusitado caso em que o “defeito no pé” de um réu foi utilizado como fator para indeferir pedido de progressão de regime.

Recomendo à defesa do acusado que, em seu embate nos tribunais superiores, utilize-se dos importantes estudos do professor Adilson Moreira sobre a hermenêutica ("Pensando como um negro: ensaio de hermenéutica jurídica, editora Contracorrent...

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

Somos uma sociedade que desconhece a fraternidade, e que precisa, urgentemente, retomar o caminho da união fraternal, antes que nos tornemos, todos, toxicômanos, haja vista, que padecemos, no mínimo, de uma grave miopia social.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Sobre mulheres e beleza

A partir da aprovação do Senado Federal para a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o advogado discute a extração obrigatória do DNA de presos condenados por crimes hediondos ou violentos.

As teses de Francisco Eximenos, Giambattista della Porta e Johann Kaspar Lavater tiveram influência decisiva no trabalho de Franz Joseph Gall, o médico alemão do Século XVIII criador da frenologia, doutrina que sustenta a relação entre as f...

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.