Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de agosto de 2022.
... Veloso, Wagner Moura e Chico Buarque gravaram vídeo lendo a carta. Assista a emocionante leitura. (Clique aqui)
Súmula inconstitucional
STF derruba súmula 450 do TST, que previa punição de pagamento de férias em dobro em caso de atraso. Maioria...
Imagem do músico foi utilizada indevidamente em peça publicitária do político, em 7 de setembro de 2021.
...s o cantor e compositor Chico Buarque. Condenação se deu pelo uso da imagem do artista em peça publicitária do político.
O músico ingressou com ação contra Eduardo Leite e as redes sociais Twitter e Facebook buscando a exclusão de vídeo em que...