O que saiu em Migalhas sobre Chico Rodrigues

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

A proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor, estabelece responsabilidades para instituições financeiras e órgãos de segurança.

Na iminência do julgamento do STF, que iria amanhã, 21, apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo. Com isso, caso saiu da pauta.