TUDO SOBRE
Decisão foi baseada em evidências que contradizem a versão do réu, que alegou ter utilizado métodos não letais.
Subsíndica proferiu xingamentos por um aplicativo de mensagens após receber críticas do morador.
O fã foi sorteado em uma promoção para ir ao camarim da cantora em evento que aconteceu em 2018, mas não foi contactado.
As questões atinentes à prescrição ou à decadência são matérias de ordem pública e podem ser alegadas a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não havendo qualquer tipo de restrição quanto ao reconhecimento desta matéria pelo juíz...