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PLP 108/24 ajusta a LC 214/25, impactando setores digitais, agro, aéreo e energia, corrigindo lacunas e aprimorando a reforma tributária sobre consumo.
STF iniciou, nesta segunda-feira, 9, a oitiva dos réus do "núcleo 1" da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os depoimentos, conduzidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, representam uma das últimas etapas do processo antes do julgamento de mérito. O primeiro réu interrogado foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante d...
A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil.
A proposta, que já passou pela Câmara, visa simplificar a tributação e garantir mais segurança ao consumidor. Relator destacou a urgência da aprovação.