O que saiu em Migalhas sobre Claudia Jose Abud
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O que saiu em Migalhas sobre Claudia Jose Abud

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quarta-feira, 7/4/2021

Breves apontamentos sobre o crime de “stalking”: Uma análise da lei 14.132/21

O delito de stalking e a legalidade como princípio reitor do Direito Penal.

... jurídicos. Lembremo-nos com Rogério Sanches Cunha (2015, p. 85) que o princípio da taxatividade “é dirigido mais diretamente à pessoa do legislador, exigindo dos tipos penais clareza, não devendo deixar margem a dúvidas, de modo a permitir à população...
Breves apontamentos sobre o crime de “stalking”: Uma análise da lei 14.132/21
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quarta-feira, 31/3/2021

Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República

Honra e liberdade são direitos que todos temos, protegidos pela Constituição e pela legislação infraconstitucional.

... feita pelo Ilustre Prof. Rogério Sanches da Cunha, para a caracterização do crime de calúnia, é indispensável que o agente que atribui a alguém fato definido como crime tenha conhecimento da falsidade da imputação. E acrescenta: como destaca Bitencourt:...
Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
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terça-feira, 28/4/2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Beatriz Daguer e Rafael Junior Soares

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... representação10. Nessa mesma linha, Rogério Sanches Cunha se posiciona afirmando que "se a inicial (denúncia) já foi ofertada, trata-se de ato jurídico perfeito, não sendo alcançado pela mudança"11, aduzindo que a vítima não deve ser chamada para manifestar...
A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

Leopoldo Gomes Moreira

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... persecução penal/coordenadores Rogério Sanches Cunha, Francisco Dirceu Barros, Renee do Ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral – 2ed. – Salvador: Editora JusPodivm, 2018. _____________________________________________________________________ *Leopoldo...
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

Joaquim Leitão Júnior

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... Cavalcante, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Eduardo Luiz Santos Cabette etc.   Conclusões Práticas da Primeira Posição   Sendo o feminicídio uma qualificadora subjetiva, haverá, impreterivelmente, três consequências: a)...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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quarta-feira, 19/9/2018

Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo

Alesandro Gonçalves Barreto

Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.

...delitiva. A doutrina de Rogério Sanches Cunha (2016) assevera sobre quais infrações configuram essa prática3: Prática cada vez mais comum é a denominada sextorsão, em que o agente constrange outra pessoa se valendo de...
Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo
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segunda-feira, 20/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"

A obra reúne doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema.

...universitário do sistema SEB-Estácio. Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça de SP e professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato...
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"
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segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...- 415p.), dos promotores Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.423
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sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...- 415p.), dos promotores Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, propicia a consulta a um dos temas mais espinhosos do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri. O exemplar é brinde do autor Ronaldo Batista...
MIGALHAS nº 4.422
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Matheus Motta, de Avaré/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...
MIGALHAS nº 4.419
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terça-feira, 14/8/2018

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015.

...Sociedade Contemporânea pela UCSAal. Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do MP/SP e professor.  __________ Ganhador: Matheus Motta, de Avaré/SP
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Pessoa Com Deficiência"
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segunda-feira, 13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de agosto de 2018.

...Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz artigos atualizados de acordo com a contemporânea orientação da jurisprudência sobre o Estatuto e o CPC/15. O exemplar é brinde de autor...
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quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Thiago Pereira Soares, de Diamantina/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre...
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quarta-feira, 11/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016"

A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

...universitário do Sistema SEB-Estácio. Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça do Estado de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de...
Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas – Lei 13.344/2016"
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terça-feira, 10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de julho de 2018.

...os promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto abordam na 2ª edição da obra "Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/2016" (Jus Podivm - 188p.). O exemplar é presente do autor Ronaldo Batista Pinto. (Clique...
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sexta-feira, 29/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"

A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres.

...acrescidos à última edição. Sobre os autores: Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS. Ronaldo Batista...
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sexta-feira, 29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.387
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz comentários sobre as atualizadas leis contra a violência às mulheres. A obra é presente do autor Ronaldo Batista Pinto. Concorra. (Clique...
MIGALHAS nº 4.386
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terça-feira, 13/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"

O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.

...Ministério Público Sobre os autores: Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça no Estado de SP. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do...
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"
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terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo...
MIGALHAS nº 4.314
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