O que saiu em Migalhas sobre Claudio Fonteles

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

Ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público.

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

Ministros julgaram inconstitucionais dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringia a comercialização de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho.