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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Fonteles

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Claudio Fonteles
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de março de 2022

STF valida transferência de concessão sem nova licitação

Ministros entendem que a norma analisada já faz exigências suficientes para assegurar o interesse público.

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.017

Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.017 - Fechamento às 10h30. "A honra não está na consciência, está na opinião pública : nós sentimo-nos desonrados quando os outros dizem que o fomos." Camilo Castelo Branco(Clique ...

MIGALHAS nº 3.017
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de março de 2021

STF invalida restrição na venda de testes psicológicos

Ministros julgaram inconstitucionais dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringia a comercialização de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho.

Ministros julgaram inconstitucionais dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringia a comercialização de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho.