TUDO SOBRE
Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.
Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal.
Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.
O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.