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O que saiu em Migalhas sobre Claus Roxin

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Erro de tipo: Uma análise penal do caso rota x polícia civil

Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.

Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Infidelidade patrimonial: O PL 4.705/23 e a autoria

Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal.

Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores

Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.

Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Breves considerações sobre o concurso de agentes na "Trama Golpista"

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.