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O que saiu em Migalhas sobre Claus Roxin

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Advocacia corporativa e as prerrogativas profissionais

Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos inte...

Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos inte...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

O princípio in dubio pro reo e a valoração do standard da prova acima da dúvida razoável

O legislador constituinte decidiu que a República Federativa do Brasil assume o risco de absolver culpados para não condenar inocentes, inserindo a presunção de inocência no núcleo duro das cláusulas pétreas de nossa Carta Magna.

I – O princípio in dubio pro reo e a presunção de inocência. Nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, afirma que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Como tal, na função de Estado-Acusador, não tem imunidade à filtragem cons...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de novembro de 2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2024.

MIGALHAS nº 5.925