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O que saiu em Migalhas sobre Claus Roxin
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Advocacia corporativa e as prerrogativas profissionais
Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos inte...
Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos inte...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
O princípio in dubio pro reo e a valoração do standard da prova acima da dúvida razoável
O legislador constituinte decidiu que a República Federativa do Brasil assume o risco de absolver culpados para não condenar inocentes, inserindo a presunção de inocência no núcleo duro das cláusulas pétreas de nossa Carta Magna.
I – O princípio in dubio pro reo e a presunção de inocência.
Nossa Constituição Federal, em seu artigo 1º, afirma que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Como tal, na função de Estado-Acusador, não tem imunidade à filtragem cons...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 3 de novembro de 2015
O estranho caso do inimputável capaz - Parte II
Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.925
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2024.
MIGALHAS nº 5.925