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O que saiu em Migalhas sobre Claus Roxin
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato
Em razão da ação penal 470, muito tem se falado sobre o importante e complexo tema do concurso de pessoas, em especial do conceito de autor e da teoria do domínio final do fato.
...fato, foi o jurista alemão Claus Roxin em obra elaborada para obtenção da Cátedra de Direito Penal da Universidade de Munique, intitulada "Autoria e Domínio do Fato no Direito Penal" publicada pela primeira vez na Alemanha...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.927
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de setembro de 2024.
... Parte Geral Tomo I", de Claus Roxin e Luís Greco, promovido pela Escola Judicial do Paraná. Após sua 5ª edição em alemão, o livro tem a sua versão em português e é considerado um marco no Direito Penal.
Migalhíssimas
Hoje, professor Gilberto...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
A ingestão de álcool, por si só, caracteriza o dolo eventual?
A diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente é uma das questões mais desafiadoras e debatidas na dogmática penal, mas as implicações jurídico-penais e axiologias são distintas.
... Direito Penal moderno.
Claus Roxin sugere que o dolo eventual deve ser presumido quando o agente atua em uma situação de alto risco objetivo, ou seja, quando a probabilidade do resultado é tão elevada que não seria razoável afirmar que o agente...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
O princípio in dubio pro reo e a valoração do standard da prova acima da dúvida razoável
O legislador constituinte decidiu que a República Federativa do Brasil assume o risco de absolver culpados para não condenar inocentes, inserindo a presunção de inocência no núcleo duro das cláusulas pétreas de nossa Carta Magna.
... se pronunciou o mestre Claus Roxin: “Enquanto no processo civil, apenas os fatos controversos necessitam ser provados, vale no processo penal, como emanação da máxima instrutória, o princípio segundo o qual todos os fatos, de alguma forma relevantes...