O que saiu em Migalhas sobre Cleber Masson

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

Veja quem ganhou a obra "Prática Penal Ministério Público".

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...