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O que saiu em Migalhas sobre Cleber Masson

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.953
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Resultado do sorteio da obra "Prática Penal Ministério Público"

Veja quem ganhou a obra "Prática Penal Ministério Público".

Veja quem ganhou a obra "Prática Penal Ministério Público".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2021

Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...

A lei 11.101/2005 inaugura uma nova lógica normativa, na qual o postulado da unicidade dos crimes de insolvência não encontra mais amparo legal, demandando atenção imediata de revisão jurisprudencial para que não se perpetuem decisões desco...