O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Normas Dos Servicos Notariais
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O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Normas Dos Servicos Notariais

/quentes
terça-feira, 10/3/2020

Justiça de PE determina que cartório registre natimorto com nome escolhido pela família

Segundo informações do TJ/PE, a sentença é a primeira no país que garante o registro do nome de natimorto em cartório.

... pautou no artigo 634 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Pernambuco, que prevê a consignação no assento de óbito do natimorto do prenome e sobrenome para ele escolhidos, sempre que solicitado pelo declarante. Art. 634. O Oficial de...
Justiça de PE determina que cartório registre natimorto com nome escolhido pela família
/depeso
terça-feira, 10/4/2018

Provimentos da corregedoria do TJ/PE e do CNJ visam facilitar a usucapião extrajudicial

Thiago Jacobovitz Menezes

Desta forma, as regulamentações trazidas pelos mencionados Provimentos visam, ao superar dúvidas, garantir maior segurança e agilidade para que o detentor de posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel tenha o reconhecimento de seu direi...

...Pernambuco, que alterou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros no Estado de Pernambuco (Provimento 20, de 20 de novembro de 2009, da mesma Corregedoria). No âmbito nacional, mais regulamentações surgiram...
Provimentos da corregedoria do TJ/PE e do CNJ visam facilitar a usucapião extrajudicial
/quentes
segunda-feira, 6/6/2016

TJ/PE permite afastar súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial

Veja o provimento 8/16, que trata do tema.

...Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros), passa a vigorar com a seguinte redação: Art....
TJ/PE permite afastar súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial
/amanhecidas
terça-feira, 2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

Terça-feira, 2 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.443 - Fechamento às 9h12.   "A vida é essencialmente Vontade e Movimento." Eça de Queirós (Clique aqui) Advogados na urna Dos nove candidatos a vice-governador do Esta...

...Rodrigues lança o título "Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais". O evento será em BH, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466), a partir das 18h30. No dia 4/9, a...
MIGALHAS nº 3.443
/amanhecidas
quarta-feira, 30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.238 - Fechamento às 9h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados (Clique aqui)______________________...

...dia 29, o TJ/MG lançou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Texto visa padronizar e sistematizar as normas e os procedimentos referentes aos atos e às atividades dos serviços...
MIGALHAS nº 3.238
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