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O que saiu em Migalhas sobre Código Eleitoral brasileiro

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de março de 2024

Precisamos de um novo Código Civil?

Não se aborda aspectos específicos do anteprojeto do Código Civil. Há pressa em aprovar um novo código, apesar do atual vigorar há 21 anos.

... também um Código Penal, um Código Eleitoral, uma Constituição, dentre tantos outros) a cada 12 meses, se não menos. A pergunta é, o que é mais danoso à sociedade: uma lei obsoleta, ou uma lei muda (e com ela a dinâmica de todas as relações humanas)...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de junho de 2023

STF autoriza diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol

Maioria dos ministros referendaram decisão de Toffoli que ressalta que para suplente não se faz exige votação equivalente a 10% do quociente eleitoral.

... que o art. 175, § 4º, do Código Eleitoral autoriza o cômputo dos votos à legenda do candidato, se, no momento da disputa eleitoral, o candidato estava com o registro deferido e, posteriormente, sobreveio decisão pelo indeferimento." Assim, votou...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de abril de 2023

STF: Maioria valida votos para candidatos com registro "sub judice"

Seis ministros já votaram acompanhando o relator Luís Roberto Barroso.

... político (arts. 222 e 237 do Código Eleitoral).” Naquela ocasião, Barroso foi acompanhado por Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. Em seguida pediu vista dos autos o ministro Alexandre de Moraes. Em voto-vista, Moraes acompanhou o relator....

TV Migalhas

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Rodrigo Pacheco - Eleições de 2022 e código eleitoral

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