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O que saiu em Migalhas sobre Codigo Florestal Comentado

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Retroatividade do Código Florestal de 2012 e tema 1.062 do STJ

Quando do julgamento do referido processo afetado ao rito dos recursos repetitivos, se estabeleça efetivamente, por definição pretoriana superior e vinculativa, a possibilidade de retroação das normas do Código Florestal.

José Maria da Costa1 1. Tribunais infraconstitucionais vêm negando vigência ao Código Florestal Com o advento da lei 12.651, de 25/5/12 (Código Florestal), alguns tribunais regionais do país e o próprio Superior Tribunal de Justiça, o...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado"

Escrita por José Maria da Costa, a obra conta com prefácio de Luiz Fux e colaboração de Aldo Rebelo e Evaristo de Miranda.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.984

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 23 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.356

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de maio de 2022.

MIGALHAS nº 5.356