TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Codigo Fux
O que saiu em Migalhas sobre Codigo Fux
Viviane Girardi analisa questão dos herdeiros necessários na reforma do Código Civil
Inscreva-se no nosso canal:
Rogério Tucci destaca quais pontos da reforma do Código Civil merecem atenção legislativa
Em entrevista concedida ao Migalhas, Rogério Tucci afirma que questões de Família e Sucessões estão entre as mais urgentes na revisão do Código Civil. Entre os pontos de atenção, ele também destaca a possibilidade de um livro de Direito Digital. Inscreva-se no nosso canal:
Papo Jurídico - Obrigação do Estado em fornecer medicamentos
O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamento experimental ou sem registro na ANVISA. Recentemente, o plenário do STF decidiu que o estado não pode ser obrigado a oferecer medicamentos sem registros, salvo em casos excepcionais. A decisão foi tomada pela maioria de votos no julgamento do recurso extraordinário 657718 com repercussão geral...
Para Fux, regra que barra acesso a militares casados ou com filhos em curso de formação é inválida
Nesta quarta-feira, 27, o STF volta a julgar a constitucionalidade de norma do Estatuto dos Militares (lei 6.880/80) que impede o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com filhos e dependentes a cursos de formação e graduação de oficiais e praças em regime de internato (Tema 1.388). Veja mais: