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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos Sociais
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 17 de maio de 2013
Desaposentadoria sem devolução de valores: veja opinião de especialistas
Direito à desaposentadoria sem devolução de valores, consolidado pelo STJ em sede do REsp 1.334.488, dá sinais de desentravar uma tormentosa questão previdenciária.
...teve parecer aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, no último mês.
No STJ
O ponto principal é a obrigatoriedade ou não da devolução dos valores recebidos da aposentadoria anterior. A advogada Viviane Coelho de...
Migalhas Quentes 
sábado, 20 de outubro de 2018
Segue para sanção projeto sobre validade nacional das receitas de medicamentos controlados
Texto segue para sanção presidencial.
...relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) argumentou que as farmácias contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, a ela...
Colunas - Porandubas 
quarta-feira, 29 de março de 2017
Porandubas nº 523
A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Senado aprova projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou ontem, 18/11, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Como previsto no texto da proposta (PLC 60/09), que foi aprovado em ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou ontem, 18/11, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Como previsto no texto da proposta (PLC 60/09), que foi aprovado em ...