O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Cidadania
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Cidadania

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terça-feira, 10/7/2012

Moção de apoio à OAB/SP destaca importância dos advogados para cidadania

Documento foi aprovado pela 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.

...Kfouri Junior, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e diretor da CAASP. "A moção para a OAB/SP foi apoiada por unanimidade e reconheceu que os advogados são atores importantes na luta contra a corrupção"?,...
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quarta-feira, 30/5/2012

OAB/SP faz orientações jurídicas durante a Feira do Trabalho 2012

Empregadores participaram do evento para realizar processos seletivos e preencher milhares de vagas.

...Colonhese, responsável pela área de eventos da Comissão de Defesa da Cidadania. A primeira experiência da Caravana foi realizada no dia 21 de agosto de 2010, numa quadra de escola de samba do Bom Retiro. "Das consultas...
OAB/SP faz orientações jurídicas durante a Feira do Trabalho 2012
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terça-feira, 15/5/2012

OAB/SP comemora 30 anos de prêmio de direitos humanos

Advogada Silvia Pimentel, representante na defesa dos direitos das mulheres, será homenageada.

...Direitos da Mulher e da Comissão de Cidadania e Reprodução, a mineira é autora de mais de dez livros publicados sobre a condição da mulher. Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da...
OAB/SP comemora 30 anos de prêmio de direitos humanos
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quinta-feira, 24/2/2011

TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte

O Órgão Especial do TJ/SP julgou ontem, 23, inconstitucional a lei municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a “pí...

...advogada Eloísa Machado, da Comissão de Cidadania e Reprodução afirmou que é um erro considerar como abortivos os métodos que são contraceptivos e que as mulheres de baixa renda, que utilizam a rede pública, eram as que...
TJ/SP julga inconstitucional a lei que proíbe DIU e pílula do dia seguinte
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terça-feira, 15/6/2010

Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
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quinta-feira, 19/2/2009

Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.

Ontem, 18/2, por 21 votos a 3, o TJ/SP derrubou a lei municipal 7.025/2008 de Jundiaí, que proibia a distribuição de contraceptivo de emergência nos hospitais e postos de saúde da cidade.
Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP
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terça-feira, 17/2/2009

TJ analisa lei municipal de Jundiaí que proíbe a distribuição do contraceptivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município

Amanhã, 18/2, a partir das 13h, o Órgão Especial do TJ/SP analisará ação que questiona uma lei municipal de Jundiaí que proíbe a distribuição do contraceptivo de emergência em todos os serviços de saúde pública do município.

Pílula do dia seguinte TJ analisa lei municipal de Jundiaí que proíbe a distribuição do contraceptivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município Amanhã, 18/2, a partir das 13h, o Órgão Especial do TJ/SP analisa...
TJ analisa lei municipal de Jundiaí que proíbe a distribuição do contraceptivo de emergência nos estabelecimentos de saúde do município
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quinta-feira, 5/2/2009

Questionada constitucionalidade da lei de Jundiaí que proíbe distribuição da “pílula do dia seguinte”

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de em...

A Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR e a Conectas Direitos Humanos foram admitidas como amici curiae pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 7.025/2008 de Jundiaí, que proibiu distribuição do contraceptivo de em...
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quinta-feira, 8/6/2006

OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos Ontem, às 10 h, no Palácio do Governo de São Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Saúde - firmaram ...

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos Ontem, às 10 h, no Palácio do Governo de São Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Saúde - firmaram ...
OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos
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terça-feira, 9/8/2005

MIGALHAS nº 1.227

Terça-feira, 9 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.227 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.227
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quarta-feira, 8/6/2005

Comissão de Cidadania OAB/Tatuapé

A OAB/Tatuapé está desenvolvendo um trabalho

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