O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Cidadania

A anistia em 1979 visava a “redemocratização” e custou o esquecimento. A anistia em 2025 é inoportuna, enfraquece a democracia e será uma vergonha.

Advogada Silvia Pimentel, representante na defesa dos direitos das mulheres, será homenageada.

O Órgão Especial do TJ/SP julgou ontem, 23, inconstitucional a lei municipal 3.723, de 28 de abril de 2008, da cidade de Pirassununga. A lei proibia o sistema público de saúde de distribuir o contraceptivo de emergência conhecida como a “pí...

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.