O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Concorrencia
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Concorrencia

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terça-feira, 27/10/2020

A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18

A adoção de tais medidas, apesar de reduzir riscos de violação aos direitos dos titulares, não garantirá que a empresa estará resguardada de eventuais sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB/DF. *Felipe Rocha da Silva é colaborador do escritório Silva Matos Advogados e graduando em Direito na Universidade de Brasília (UnB).
A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18
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quarta-feira, 14/10/2020

Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Advogada atuará nas áreas de Infraestrutura, Concorrência, Contencioso Societário e Arbitragem.

..., integrante do CECORE (Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP); membro do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional; e da Comissão Brasileira de Arbitragem (CBAr). Ainda, integra o Conselho...
Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a nova sócia do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Inscrições, clique aqui. A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, que tem como presidente, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), realizará um ciclo de palestras sobre "Plataformas Digitais e Direito da Concorrência" (clique...
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...pe Fernandes (membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF); Paulo Pedrosa (presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres) e Priscilla Maciel (secretária-geral da Comissão de Energia do CFOAB). (Clique...
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Assafim, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, participa, como moderador, do "Competition Talks: Cooperação entre concorrentes". O evento acontece amanhã, às 15h, com a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza. (Clique...
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Mazzucato, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Inscrições por e-mail. (Clique aqui) Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participa...
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB-DF. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral e assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e autor de artigos relacionados à área de antitruste....
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG. Na nova edição, o webinar contará com a participação de Diego Petrecollam, presidente da BA Econ e consultor em temas de Defesa da Concorrência, de Ana Malard Velloso, sócia do Malard Advogados,...
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quarta-feira, 29/4/2020

O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação

Marlus Santos Alves, Luiz Guilherme Ros e Caio Mário da Silva Pereira Neto

O instituto da arbitragem vem, aos poucos, ganhando espaço no ordenamento jurídico brasileiro, servindo para dar mais celeridade para julgamento de certas demandas.

... Direito Regulatório e da Comissão de Direito de Defesa da Concorrência da OAB-DF. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral e assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e autor de artigos relacionados à área de antitruste....
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

... Advogados e presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG, modera o episódio dois do webinar "Competition Talks: Antitruste em tempos de Covid-19". O evento terá início às 10h e as inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva...
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sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... Mazzucato, que também é presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e professor da FGV, irá moderar o debate que contará com a participação de Ricardo Machado Ruiz, professor da UFMG, e Paulo Marcio Reis Santos, professor da FUMEC. As inscrições podem...
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quinta-feira, 5/3/2020

TozziniFreire Advogados anuncia quatro novos sócios

Expansão das áreas confirma tendências econômicas e de mercado em 2020.

... Washington, DC, EUA. É membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP. Silvia Castro Cunha Zono, Societário/M&A, Agronegócios e Planejamento Patrimonial: mestre em Direito (LL.M.) pela Northwestern University School of Law,...
TozziniFreire Advogados anuncia quatro novos sócios
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segunda-feira, 14/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário"

A obra coletiva agrega ao mundo empresarial, explicando a dinâmica do mercado em seus aspectos jurídicos.

...o Comercial pela USP, membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB, inscrita na OAB/SP e assistente jurídica do TJ/SP. ________ Ganhadora: Júlia Navarro Seixas Rodrigues, de Jales/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário"
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sexta-feira, 6/9/2019

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados reforça área de Direito Concorrencial e Antitruste

Com mais de 15 anos de experiência no assunto, Flávia Chiquito dos Santos será nova sócia coordenadora do setor.

... Internacional (IBRAC), membro da Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (CECORE/OAB-SP) e da Comissão de Direito da Concorrência do Conselho Federal, da OAB. O escritório Manesco já possui extensa experiência em assuntos concorrenciais...
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quarta-feira, 31/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance"

A obra contribui para delinear aspectos essenciais do compliance no Brasil.

...o Comercial pela USP, membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB, inscrita na OAB/SP e assistente jurídica do TJ/SP  ________ Ganhadora: Lorraina Lemos Viana, advogada de Campinas/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance"
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sexta-feira, 28/12/2018

A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes

Jefferson Valagna e Antônio Leonardo Amorim

O cartel se caracteriza pela sua essência principal que é a vontade de combinar preços, divisão de bens ou vantagens por um grupo com um acordo preestabelecido, além de outras formas que possam aumentar seus lucros.

... elevado valor. Assim, para a Comissão Europeia de Concorrência (2005, p. 1): Cartéis são amplamente considerados entre as mais sérias violações à concorrência. As autoridades de concorrência no mundo todo estão aumentando seus esforços para punir cartéis, tanto...
A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes
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terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...encontro, organizado pela Comissão de Direito da Concorrência, que tem como presidente João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), foi ressaltada a importância do Conselho Administrativo de...
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terça-feira, 28/8/2018

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação de suas áreas com a entrada de três novos sócios

A chegada dos novos sócios tem como objetivo fortalecer o compromisso do escritório em oferecer serviços sofisticados.

...desde 2016 e é membro da Comissão de Concorrência na OAB/SP desde 2008. Gustavo Rabello possui mais de dez anos de prática na área de mercado de capitais, com sólida experiência na assessoria a clientes nacionais e...
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

... Amanhã, a partir das 9h30, a Comissão Especial de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP promove palestras em que diversos estudiosos do assunto farão análises sobre o padrão de prova no Cade e a nova...
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segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...53/2018", em SP. (Clique aqui) Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, presidida por Daniel Andreoli, do Demarest Advogados, realiza, no próximo dia 3/8, evento anual com o tema "O que a...
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