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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens

A coluna analisa a reforma do Código Civil focada no direito de família e regime de bens, destacando inovações como a modificação do regime durante o casamento com autorização judicial e a introdução de cláusulas de caducidade para maior fl...

... foi um dos objetivos da Comissão de Reforma do Código Civil de 2002 a redução de burocracias, promovendo, assim, a desjudicialização dos processos. A análise inicia com o exame das modificações do art. 1.639 do Código Civil, cuja redação foi alterada para permitir...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.869

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2024.

... Advogados e integrante da Comissão de Reforma do Código Civil, profere palestra "Reforma do Código Civil e impactos sucessórios", realizada pela Comissão Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA. O evento acontece amanhã, às 10h, e é online. (Clique...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de outubro de 2023

A prescrição e a atualização do Código Civil

Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.

... assinatura do ato de criação da Comissão de Reforma do Código Civil, destacou: “o desafio de fazer conciliar a necessidade de atualização e da modernização de um estatuto, de uma lei ou de um Código, com a necessidade da preservação da segurança jurídica. [...] Porque,...