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O que saiu em Migalhas sobre Comite De Ministros Do Conselho Da Europa

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário

28 de janeiro marca a importância da busca contínua por uma cultura de proteção de dados.

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE) reservou o 28 de janeiro de para celebrar o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Embora no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, mundialmente, o...

Colunas - German Report

terça-feira, 22 de março de 2022

Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA

...a Recomendação 97/20 do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, que recomenda que os países implementem mecanismos em sua legislação para combater o discurso de ódio, no que se inclui o hate speech. 4 Feitas estas considerações, impende tecer algumas considerações acerca...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Maior vazamento de dados da história do Brasil impõe à ANPD seu primeiro grande desafio

Na comemoração do dia internacional da proteção de dados o Brasil se depara com o maior vazamento de dados pessoais de sua história, direcionando os holofotes da situação para a atuação da Autoridade Nacional.

...i a data escolhida pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE) para celebrar o DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e assim engajar o mundo em discussões que deveriam rememorar e debater a relevância da privacidade na internet. Para o Brasil, especialmente,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Convenção de Budapeste e crimes cibernéticos no Brasil

A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos coincide com a intensa digitalização da vida e o inegável aumento de atividades criminosas cometidas online, inclusive a violação sistemática de direitos autorais.

... formalização enviada pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa. O Brasil foi convidado a aderir em 2019 após iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e os esforços do Grupo de Trabalho constituído para esse fim, envolvendo a coordenação interinstitucional...