O que saiu em Migalhas sobre Comite Orientador Do Fundo Amazonia

Ministro disse em discurso que a gravidade da mudança climática e a crítica inação de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre Direito e Política em matéria ambiental.

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de abril de 2022.

O plenário, por maioria, concluiu que a mudança afronta o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais.

O julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora, mas será retomado amanhã, 28, com o voto do ministro Luiz Fux.