TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Cnd

O que saiu em Migalhas sobre Cnd

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos

Projeto Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que exibem e comercializam produtos eróticos e porno...

Projeto Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que exibem e comercializam produtos eróticos e porno...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de junho de 2009

Projeto da Câmara corrige falha em dois artigos do CPP

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4946/09, do deputado Paes de Lira (PTC/SP), que altera o CPP para corrigir falhas criadas em 2008 pela Lei 11.719. A lei vetou vários incisos e parágrafos do CPP, mas deixou remissões a itens revogados.

CPPProjeto da Câmara corrige falha em dois artigos do Código de Processo Penal Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4946/09 (clique aqui), do deputado Paes de Lira (PTC/SP), que altera o CPP para corrigir falhas criadas ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...