O que saiu em Migalhas sobre Cnd
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O que saiu em Migalhas sobre Cnd

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quarta-feira, 14/10/2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
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quarta-feira, 24/6/2009

Projeto da Câmara corrige falha em dois artigos do CPP

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4946/09, do deputado Paes de Lira (PTC/SP), que altera o CPP para corrigir falhas criadas em 2008 pela Lei 11.719. A lei vetou vários incisos e parágrafos do CPP, mas deixou remissões a itens revogados.

CPPProjeto da Câmara corrige falha em dois artigos do Código de Processo Penal Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4946/09 (clique aqui), do deputado Paes de Lira (PTC/SP), que altera o CPP para corrigir falhas criadas ...
Projeto da Câmara corrige falha em dois artigos do CPP
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sábado, 5/7/2008

Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade

Contagem do prazo Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescrição para que seja apr...

Contagem do prazo Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescrição para que seja apr...
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quinta-feira, 20/12/2007

CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...

CTB CCJ aprova penas maiores para motorista envolvido em racha A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei n°. 308/07 (v. abaixo), do deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS, que amplia as punições para a prática de racha em vias públicas...
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sexta-feira, 9/11/2007

Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos

Projeto Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que exibem e comercializam produtos eróticos e porno...

Projeto Seguridade aprova norma para venda de produtos eróticos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que exibem e comercializam produtos eróticos e porno...
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