O que saiu em Migalhas sobre Conrado Paulino Da Rosa

Reflexão jurídica e humana sobre a presença paterna pós-divórcio, destacando o filho como sujeito de direitos e a paternidade responsável neste Dia dos Pais.

Apesar de ser um instituto legal antigo, o direito real de habitação ainda gera polêmicas, principalmente quando não cumpre sua função social, o que acaba por não o tornar um direito absoluto.

Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus impactos no registro imobiliário pela doutrina e jurisprudência.

Relações viram mercadorias, usualmente substituídas por modelos mais novos. Não se buscam ajustes; apenas substituições.