TUDO SOBRE
Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 – data final da transição.
O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.
O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem.