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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024
A enigmática reforma tributária no Brasil
Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 – data final da transição.
... viés, para exemplificar, a Constituição da Espanha de 1978 possui quase o mesmo tamanho da EC/132, sem contar com a produção de leis complementares que virão a ser processadas pelos Estados. Isto é, a transição e a adequação ao sistema deve ser graduais...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021
STF é inconstitucional
O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.
... (destacou-se)
Assim é que a Constituição da Espanha, de 1978, estabelece, em seu artigo 24, I:
"Todas las personas tienen derecho a obtener la tutela efectiva de los jueces y tribunales en el ejercicio de sus derechos e intereses legítimos, sin que, en...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 22 de outubro de 2018
O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem
O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem.
...é só7. O art. 129(2) da Constituição da Espanha (1978) diz que "as autoridades públicas devem promover de forma eficiente as várias formas de participação nas empresas e incentivar as sociedades cooperativas através de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2009
Os bancos e a responsabilidade solidária por danos ambientais
Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...
Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...