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O que saiu em Migalhas sobre constituicao da espanha

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro

Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.

Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de junho de 2024

A enigmática reforma tributária no Brasil

Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 – data final da transição.

Descortinando a extensa EC/132 com o intuito de concluir os benefícios e as sujeições inerentes às mudanças que ocorrerão até o ano de 2032 – data final da transição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

STF é inconstitucional

O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.

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Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem

O cooperativismo e a Constituição de 1988: da cidadania à coragem.

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