quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Contrato de constituição de renda

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Migalhas de peso Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...artigo 810, que trata da Constituição de Renda, determina que se o rendeiro ou censuário "deixar de cumprir a obrigação estipulada, poderá o credor de renda acioná-lo", sob pena de rescisão do contrato. Nesse caso, estamos...
Colunas - Registralhas O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral
quarta-feira, 23 de julho de 2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...diálogo de influências recíprocas sistemáticas, em vista de conceitos estruturais interligados8. A constituição de renda sobre imóveis incidiria no item ii, em função da coordenação, complementariedade e até...
Migalhas Quentes Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...