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O que saiu em Migalhas sobre Constituição do Estado de Rondônia
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.471
Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de novembro de 2022.
MIGALHAS nº 5.471
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
STF invalida norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.