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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Economica
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Das empresas estatais
Das empresas estatais.
...Brasil adota um modelo de Constituição Econômica, sedimentado a partir das inclinações da Constituição alemã de Weimar, de 1919. No modelo constitucional econômico como o nosso, embora exista uma clara escolha por um...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de agosto de 2021
Garantia dos direitos fundamentais e a mitigação da garantia constitucional aos povos indígenas
O presente estudo pretende abordar a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no contexto do ordenamento jurídico pátrio.
... 238.
3 BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 63.
4 Nogueira, C. B. (2016). A autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Bolsonaro nomeia André Ramos Tavares como ministro substituto do TSE
Advogado foi o mais votado em lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
... Direito Econômico no STF e Constituição Econômica.
Atuou como conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República em 2018 e foi eleito presidente da comissão com mandato de 2020 a 2021.
Tavares também fez parte da comissão de juristas da Câmara...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.657
Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de agosto de 2019.
... apresenta o seminário internacional "A Constituição Econômica no mundo global", com a coordenação do professor Lauro Ishikawa. O evento, que será ministrado na língua espanhola, será dedicado especialmente para estudantes e profissionais da área do Direito,...