TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Constituicao Tributaria Comentada
O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Tributaria Comentada
"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF
O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...
Vândalos roubam réplica da Constituição em ataque ao STF
Inscreva-se no nosso canal:
Ministro Luís Roberto Barroso - 30 anos da Constituição Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, fala sobre as vitórias da Justiça brasileira decorrentes da democratização do Brasil e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.
Toffoli e Nunes Marques votam pela modulação de efeitos em quebra da coisa julgada tributária
Nesta quarta-feira, 3, plenário do STF manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária. Seis dos onze ministros votaram por não acolher embargos de empresas que visavam a modulação dos efeitos de decisão do Supremo. Em 2023 a Corte entendeu devido o pagamento do tributo CSLL desde 2007. Veja mais: