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O que saiu em Migalhas sobre Costa Carvalho

Autor do Migalhas

terça-feira, 4 de abril de 2023

Bruno Costa Carvalho

Advogado do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de maio de 2024

STF mantém absolvição de Roberto Caldas em caso de violência doméstica

Ex-presidente da Corte Internacional de Direitos Humanos foi inocentado em todas as instâncias.

..., o desembargador J. J. Costa Carvalho, remeteu o caso para a 1ª vara de Violência Doméstica do tribunal, onde, na última segunda-feira, 29, foi certificado o trânsito em julgado da ação, encerrando o processo. Em 2021, Roberto Caldas já havia...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Conflitos interpretativos entre o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência, crime de stalking e crime de violência psicológica

O conhecimento aprofundado sobre quais são os crimes contra as mulheres, e como combatê-los, é essencial para que a violência de gênero não mais exista e, assim, a lei Maria da Penha, um dia, represente somente o conquistado avanço pelos di...

... 0003945-98.2020.8.07.0009. Relator: Des. J. J. Costa Carvalho. 3 de março de 2022. Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1409847176/39459820208070009-df-0003945-9820208070009. Acesso em: 16 mar. 2022. CASTRO, Ana Lara Camargo...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...novembro de 1827). Os deputados Costa Carvalho (Monte-Alegre) e Vasconcelos, convidados, não aceitaram a missão de formar novo ministério. Chamado então o deputado José Clemente Pereira, organizou um gabinete, que governou...