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O que saiu em Migalhas sobre cpm

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de abril de 2025

Soldado da PM é absolvida após críticas à corporação: "instituição doente"

Juiz entendeu que vídeo tinha caráter pessoal e não ofensivo à hierarquia militar.

... prevista no art. 166 do CPM. Com esse entendimento, o magistrado absolveu a soldado, por considerar que “não constitui o fato infração penal”, nos termos do art. 439, letra “b”, do CPPM. Processo: 0017998-75.2022.8.17.2001 Leia a d...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Justiça Militar solta advogado preso por filmagem dentro da Marinha

Causídico foi acusado de desrespeitar dispositivo do Código Penal Militar que proíbe captação de imagens dentro da corporação.

... momento: {EMBED_YOUTUBE_7019} Proibição O CPM - Código Penal Militar restringe o uso de dispositivos eletrônicos pessoais, como celulares, tablets e câmeras fotográficas, dentro das OMs - Organizações Militares. Essas medidas visam proteger...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.758

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de janeiro de 2024.

... reveja a pena prevista no CPM a militares acusados de estupro de vulnerável com lesão corporal grave no exercício da função. Segundo o parquet, após as alterações promovidas no CPM, a agravante da "lesão corporal grave" existente no CP, não...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Soldado é condenado por furtar motocicleta para passear com a namorada

STM manteve a condenação a três anos de reclusão.

.... 240, § 6º, inciso, I, CPM, por violação cristalina ao art. 341, do CPPM”, fundamentou o advogado da Defensoria Pública da União. Mas a ministra Maria Elizabeth Rocha manteve a condenação na forma da sentença do primeiro grau. Para a magistrada,...