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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.
... no País.
4 FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direitos reais. 14. Ed. Salvador: Ed. Jus Podium, 2018
5 DINIZ, Maria Helena. Posse e Propriedade Posse e Propriedade Posse e Propriedade. 3ed. rev. e atual....
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 2 de maio de 2023
Interpretação contratual, boa-fé e confiança: a construção da teoria interpretativa no Código Civil
A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual.
... ROSENVALD, Nelson e FARIAS, Cristiano Chaves. Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico. In: , p. 131.
14 GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo
Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.
... ilícito, dano e nexo causal. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald a possibilidade de incidência das normas da responsabilidade civil no âmbito das relações familiares:
Seguramente, a obrigação de reparar danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24
A lei 14.879/24 altera a validade das cláusulas de foro em contratos, limitando a liberdade contratual ao exigir relação com o domicílio das partes ou local da obrigação.
...o de Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria:
“Os contratos interempresariais são aqueles celebrados entre empresas, em que somente empresas fazem parte da relação, pois ambos os polos da relação têm sua atividade movida pela busca do lucro.”...