O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves

Uma breve retrospectiva do intenso ano que se passou e as principais mudanças legislativas, os eventos, os debates doutrinários, os principais julgados e uma perspectiva do que deve vir nos próximos anos.

Um ponto de vista sobre a sociedade atual, as medidas jurídicas cabíveis e o que pode ser cogitado para o futuro.

No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros cessantes) e compensações por extrapatrimoniais (moral, estético e existencial) aos trabalhadores ou seus d...

A proteção sucessória, em concorrência com os descendentes, é feita em função do regime de casamento e dos bens existentes.