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O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Chaves
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família
O uso da teoria da desconsideração inversa para impedir fraude ao direito de cônjuges e alimentandos.
..., vejamos a doutrina de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald:
“Ora, a partir do momento em que resta evidenciado o abuso do direito associativo, a fraude imposta a terceiros através do uso do véu protetivo da pessoa jurídica, o desvio de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Irrepetibilidade dos alimentos: a cobrança contra o verdadeiro pai
O presente artigo visa analisar a possibilidade de reaver os alimentos já pagos por aquele que foi vinculado à criança como verdadeiro pai e descobriu não ser, frente ao verdadeiro genitor.
... Juspodivm, 2020.
FARIAS, Cristiano Chaves. Curso de Direito Civil, volume único. 4ª ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. Rio de Janeiro. 7. ed. Editora Método, 2017.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros
O presente ensaio busca compreender o direito de laje.
... ago. 2022.
6 FARIAS, Cristiano Chaves de; EL DEBS, Martha; DIAS, Wagner Inácio. Direito de laje: Do puxadinho à digna moradia. - 4ª ed. rev. atual. e ampl. - Salvador: Juspodivm, 2020, págs. 29 e 30.
7 MARMELSTEIN, George. Do direito de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Cyberstalking: os reveses da intimidade familiar
A violência psicológica no âmbito das relações domesticas é classificada como sendo capaz de causar danos emocionais ou prejuízos à saúde psicológica. É uma violência que não deixa vestígio, mas é altamente debilitante.
... personalidade 2.
Como asseveram Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosenvald: “(...) a família é o mais privado de todos os espaços do Direito Civil” 3. Ou pelo menos deveria ser! E isso porque, no ambiente familiar, a pessoa tem a possibilidade...