Cristiano Heineck Schmitt

Autor do Migalhas

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Professor de Direito da PUC-RS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro do Instituto Brasilcon, Membro do Ibdcont - Instituto Brasileiro de Direito Contratual.

Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Professor de Direito da PUC-RS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro do Instituto Brasilcon, Membro ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.491

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de dezembro de 2022.

... Contratuais Na coluna de hoje, Cristiano Heineck Schmitt aborda os jogos de apostas esportivas online, mais precisamente aplicativos e sites de apostas, cuja presença cresce gradativamente no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Olhares Interseccionais "Dentro...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Jogos de apostas esportivas online: o caminho da legalidade até a proteção do consumidor

São cada vez mais evidentes os sites e aplicativos de apostas online.

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de julho de 2022

O consentimento e o legítimo interesse como bases legais para a proteção de dados – Parte I

Além do art. 7º, para os dados pessoais considerados sensíveis, o art. 11 traz o rol, também taxativo e mais restritivo, das bases legais de tratamento.

... consentimento. Conforme entende Cristiano Heineck Schmitt4, hipervulnerabilidade é a circunstância que aumenta a vulnerabilidade do consumidor pessoa física por decorrência de situações pessoais aparentes ou que chegam ao conhecimento do fornecedor. Assim,...

O que saiu em Migalhas sobre Cristiano Heineck Schmitt