Cristiano Heineck Schmitt

... INSS atinge 4,1 milhões entre 2019 e 2024. Na coluna de hoje, Cristiano Heineck Schmitt analisa os descontos ilegais e o direito das vítimas à reparação por danos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Análise feita por Cláudio José Franzolin e Camila Renata Leme Martins avalia os riscos da inteligência artificial e o dever de indenizar, com foco no PL 2.322/23, por meio de revisão crítica bibliográfica. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registradoras Fabiane Dottore, Glaucia Schimidt e Isadora Silva tratam do instituto da estremação no registro de imóveis. (Clique aqui) Migalhas...

... norte-americano. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Cristiano Heineck Schmitt aborda os jogos de apostas esportivas online, mais precisamente aplicativos e sites de apostas, cuja presença cresce gradativamente no Brasil e no mundo. (Clique aqui) Olhares Interseccionais "Dentro de mim, cada vez mais negro", profunda reflexão do promotor de Justiça Saulo Mattos, revela um ponto de vista do autor sobre o tema da subjetividade inte-relacional negra, a partir de suas experiências de vida e de sua condição de homem negro inserido na classe média. (Clique aqui) Papo Jurídico IPVA chegando.......

... hipervulnerabilidade e a fadiga do consentimento. Conforme entende Cristiano Heineck Schmitt4, hipervulnerabilidade é a circunstância que aumenta a vulnerabilidade do consumidor pessoa física por decorrência de situações pessoais aparentes ou que chegam ao conhecimento do fornecedor. Assim, patente é que tanto no ambiente de consumo físico, quanto no virtual, é necessário aumentar a proteção frente a estes indivíduos. Portanto, por mais que o consentimento já deva ser livre, inequívoco e informado, em se tratando de titulares de dados hipervulneráveis a verificação desses condicionantes deve ser mais acentuada....

...: A obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck Schmitt, vai para Virgínia Moreira Alves, advogada em Itaúna/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Manicoré BA/Ibipeba BA/Itapebi CE/Quixeré MA/Itinga do Maranhão MG/Bandeira PI/Alegrete do Piauí...

...acesso de todos os indivíduos ao mercado de consumo.Sobre o autor :Cristiano Heineck Schmitt é doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito da PUC/RS e de cursos de pós-graduação. Advogado. __________ Ganhadora : Virgínia Moreira Alves, advogada em Itaúna/MG __________

...divulgação, a obra "Consumidores Hipervulneráveis" (Atlas - 286p.), de Cristiano Heineck Schmitt, aborda a ideia de proteção, em especial, do consumidor idoso, com os recentes projetos de alteração do CDC. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Janssen Murayama lança o livro "O Conceito de Insumo no Pis/Cofins". O evento será realizado no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), a partir das 18h. Acontece, no próximo dia 2, o lançamento da obra "Contratos Empresariais", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto...

..."Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo" (4ª edição), de Cristiano Heineck Schmitt. (Clique aqui) _____________ Sistema eleitoral OAB Em 2015, as eleições da OAB serão regidas por novas regras. As mudanças, que foram aprovadas ontem pelo Conselho Pleno da Ordem, visam dar mais transparência ao pleito da entidade. Entre as alterações estão o estabelecimento de cotas de 30% de mulheres na composição das chapas (clique aqui), a limitação dos gastos de campanha e a vedação de doações de empresas e sociedades de advogados. (Clique aqui) Direito estrangeiro A OAB aprovou ontem...