O que saiu em Migalhas sobre Cristina Cotrofe
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O que saiu em Migalhas sobre Cristina Cotrofe

/depeso
segunda-feira, 2/10/2017

Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC

Fábio de Possídio Egashira e Gilberto Canhadas Filho

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

...0018630-91.2013.8.26.0053. Rela. Des. Cristina Cotrofe; 8ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, 4.2.15; da AC nº 1016283-34.2014.8.26.0053. Rel. Venício Salles; 4.3.15; 12ª C. Dir. Público do TJ/SP; e dos Embargos...
Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/6/2017

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova.

...de mérito." (Relator(a): Cristina Cotrofe; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 29/11/2016; Data de registro: 29/11/2016, TJ/SP Processo...
Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova
/quentes
sexta-feira, 19/2/2016

TJ/SP mantém multa aplicada a Land Rover por atraso em recall

CDC prevê a imediata comunicação sobre eventual periculosidade.

...relatora, desembargadora Cristina Cotrofe, é princípio geral do CDC a prevenção de danos materiais e morais, individuais e coletivos, aos consumidores, razão pela qual o artigo 10, § 1º, prevê a imediata comunicação sobre...
TJ/SP mantém multa aplicada a Land Rover por atraso em recall
/quentes
sexta-feira, 4/11/2011

Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo

Decisões Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demétrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demétrio ...

...Justiça. Após, conclusos. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2011. CRISTINA COTROFE Relatora ___________ Decisão do desembargador Rubens Rihl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo
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