O que saiu em Migalhas sobre Cristina Cotrofe

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova.

CDC prevê a imediata comunicação sobre eventual periculosidade.

Decisões Prefeito afastado de Campinas deve voltar ao cargo A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP acatou recurso impetrado pelo prefeito afastado de Campinas/SP Demétrio Vilagra e o reconduziu ao cargo. Demétrio ...