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O que saiu em Migalhas sobre Custodio De Barros Tostes

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Lei do Rio que determina instalação de câmeras em UTIs é constitucional

O monitoramento objetiva visualizar os pacientes em tratamento e as áreas de manipulação dos medicamentos e materiais utilizados.

...do relator, desembargador Custodio de Barros Tostes, o dispositivo é incensurável, do ponto de vista constitucional. Segundo ele, a norma é adequada ao fim proposto, que é o de garantir a segurança dos pacientes e a...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.041

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

...decisão do desembargador Custodio de Barros Tostes, do TJ/RJ, atende pedido da FECOMÉRCIO-RJ. O fundo foi criado com o objetivo de manter o pagamento da folha salarial e manter o equilíbrio previdenciário do Estado. Pela...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de julho de 2013

TJ/RJ reduz em R$ 125 mil honorários periciais

De acordo com o recurso, a quantia inviabilizava o acesso à Justiça, sendo ela uma "quantia vultosa".

...monocrática do desembargador Custodio de Barros Tostes, relator do processo, concedeu o pedido, justificando que a quantia era coerente com o caso, que exigia "perícia diferenciada". O trabalho, segundo a perita,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Kátia Maria Amaral Jangutta, Custódio de Barros Tostes, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes e Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. A posse foi realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ. _________________________...