TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.
A empresa deve cumprir com as normas de segurança e medicina do trabalho, bem como instruir os empregados quanto às precauções a tomar, além de fiscalizar se o equipamento está sendo usado corretamente.
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.
A instituição de ensino não poderá mais realizar cobrança de modo excessivo e deve evitar ligações para números de terceiras pessoas. Além disso, deve pagar R$ 5 mil de dano moral.