TUDO SOBRE
Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
Tratava-se de momento em que a legislação não definia com clareza a diferenciação das circunstâncias legais e judiciais, de modo que eram comprimidas em uma fase inicial.
Mulheres vitimadas pela perseguição ficam reclusas em seus lares, em situação de vulnerabilidade, por conta do temor do stalker, que fica à espreita, observando o melhor momento para dar o bote.
Análise acerca da alteração no Código Penal que incluiu o artigo 147-A e seu reflexo nos índices de feminicídio.