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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnio Costa

terça-feira, 22 de março de 2022

A legitimidade das sociedades de propósito específico com regime de patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial

A legitimidade das sociedades de propósito específico com regime de patrimônio de afetação para o pedido de recuperação judicial.

... com patrimônio afetado, Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo asseveram: “Recorde-se que os patrimônios de afetação são incomunicáveis por definição legal e só por lei a incomunicabilidade pode ser excepcionada, o que não ocorre em relação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.811

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2024.

... aqui) Insolvência em foco Professor Daniel Carnio Costa discute as implicações do PL 3/24 e do substitutivo para o tratamento da crise empresarial no Brasil. (Clique aqui) Questão de Direito Ação de improbidade é ação civil pública? Veja a análise...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.117

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de junho de 2021.

...a crise da empresa, por Daniel Carnio Costa. (Clique aqui) Informação Privilegiada Hoje é dia de estrear nova coluna: Informação privilegiada, coordenada por Guilherme Brenner Lucchesi e Maria Victoria Costa Nogari. Mensalmente, serão publicados textos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Entendendo o DiP Financing

Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.

... os ilustres professores Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser de Melo1: “Nesta modalidade de financiamento, a recuperanda mantém a posse e controle dos bens ou direitos dados em garantia, para que a empresa possa se manter operante. Com isso, é possível...