O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnio Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Daniel Carnio Costa

Migalheiro desde maio/2020.

Juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Graduado em Direito pela USP, mestre pela FADISP e doutor pela PUC/SP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University/EUA. Pós-doutorando pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne. Professor de Direito Empresarial da PUC/SP. Professor convidado da California Western School of Law.

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quarta-feira, 27/1/2021

Entendendo o DiP Financing

Modalidade de financiamento originada no Direito Norte-Americano recentemente introduzida na lei de falências pela lei 14.112/20.

... os ilustres professores Daniel Carnio Costa e Alexandre Nasser de Melo1: “Nesta modalidade de financiamento, a recuperanda mantém a posse e controle dos bens ou direitos dados em garantia, para que a empresa possa se manter operante. Com isso, é possível...
Entendendo o DiP Financing
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terça-feira, 12/1/2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

... 47 da lei 11.101/05.” (Daniel Carnio Costa e Eliza Fazan, Constatação prévia em processos de recuperação judicial de empresas: o modelo da suficiência recuperacional (MSR), Curitiba: Juruá, 2019, p. 25.) 3 “Resumindo: o interesse de agir exprime,...
A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial
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terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... Acesso em: 10 nov. 2020. *Daniel Carnio Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Professor da PUC/SP. **Clarissa Somesom Tauk é juíza auxiliar em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

...o e falência, os juízes Daniel Carnio Costa e Clarissa Somesom Tauk analisam a importante questão da reabilitação do empresário falido que, antes, não tinha chances de tentar novamente e, agora, poderá empreender mais uma vez. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.995
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...e Recuperações Judiciais de SP Daniel Carnio Costa trazem importantes considerações acerca dos mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1.397/20 e 4.458/20. (Clique aqui) CDC – Cobrança indevida - Devolução em dobro STJ conclui julgamento sobre a repetição...
MIGALHAS nº 4.963
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quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... Defesa Econômica (CADE). *Daniel Carnio Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, é mestre e doutor em direito. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020). Atualmente, juiz auxiliar da Presidência...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...la, conselheiro do CNJ; de Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP; e de Juliana Bumachar. A live terá a mediação das advogadas Mariana Altomani, presidente do CMR, e Victoria Villela Boacnin,...
MIGALHAS nº 4.927
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terça-feira, 4/8/2020

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia

O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia.

Texto de autoria de Daniel Carnio Costa A pandemia tem causado grande impacto no funcionamento das empresas brasileiras. De acordo com a "Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas1", realizada em junho pelo IBGE, 522 mil empresas fecharam...
O paradoxo da recuperação judicial em tempos de pandemia
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...m foco Na coluna de hoje, Daniel Carnio Costa explica como o Brasil pode resolver o paradoxo da recuperação judicial em tempos de covid-19 e analisa as melhores práticas mundiais no enfrentamento dos impactos da pandemia no funcionamento das empresas....
MIGALHAS nº 4.908
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sexta-feira, 10/7/2020

A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural

A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural.

...e construção teórica de Daniel Carnio Costa a partir de sua experiência à frente da 1° Vara de Falência e Recuperação Judicial de SP, na qual se nomeia profissional de confiança do juízo para averiguar as condições de funcionamento da empresa requerente,...
A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural
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quarta-feira, 8/7/2020

Não consigo pagar os fornecedores: O que fazer?

A primeira saída que vem à discussão é entrar com pedido de recuperação judicial. Mas, será esta a melhor alternativa? Será a recuperação judicial a tábua de salvação da empresa para navegar nas águas turbulentas da pandemia?

... processo judicial. O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, expõe que, em razão da covid-19, os credores têm buscado a Justiça para receber seus créditos e, por outro lado, os devedores têm buscado...
Não consigo pagar os fornecedores: O que fazer?
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... da Presidência do CNJ; Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
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quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

... Araújo e do juiz de Direito Daniel Carnio Costa, em artigo publicado ontem n'o Globo. Sob o instigante título "Achatar a curva de crescimento das ações judiciais", os autores, com a tinta dos que estão antenados com os dilemas contemporâneos, alertam...
MIGALHAS nº 4.870
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sexta-feira, 5/6/2020

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.

...à autoridade judicial. Daniel Carnio Costa e Antônio Evangelista Netto, em sentido diverso, entendem que “se o agente econômico demonstrar que os efeitos da pandemia do covid-19 foram causas diretas e determinantes da crise econômico-financeira de empresa,...
PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia
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quinta-feira, 28/5/2020

A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia

Daniel Carnio Costa e Cláudio Augusto Marques de Sales

Conforme dados veiculados pelo Sebrae, 60% das empresas que buscaram financiamento bancário não conseguiram já na primeira semana do mês de Abril.

... no Brasil. _________ *Daniel Carnio Costa é juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. *Cláudio Augusto Marques de Sales é juiz titular da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de Fortaleza/CE.
A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque...
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quarta-feira, 13/5/2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.

... feliz passagem do jurista Daniel Cárnio da Costa, a partir da a citada lei: “superou-se, portanto, o dualismo pendular1”. Com o passar do tempo, porém, a prática dos tribunais e o desenvolvimento das relações econômicas apontam a necessidade de ajustes,...
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quinta-feira, 16/4/2020

Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19

A realidade recente tem mostrado que relatório ordinário pode se mostrar insuficiente para retratar as vicissitudes da atividade empresarial durante a pandemia do COVID-19.

... LRF. No magistério de Daniel Carnio Costa “(...) é função transversal do administrador judicial atuar como mediador de conflitos entre credores e devedora. O acompanhamento muito próximo da evolução do processo pelo administrador judicial vai permitir...
Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19
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