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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Neves
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Os riscos do engessamento na jurisprudência dos tribunais superiores: comentários ao art. 1.030 do CPC/15 e o juízo de admissibilidade
A sobressalto para comunidade jurídica a lei 13.256, de 2016, provoca substanciais mudanças no CPC/2015, muitas, ainda prematuras de debate e de uma jurisprudência firmada.
... subida do RE e/ou REsp.
Daniel Neves (2018) pondera que "legislador adentrou em uma matéria de mérito revestida de admissibilidade recursal" no 1.030/CPC2015. Pois, preconiza um juízo incompetente para análise, já que o tribunal a quo não tem...
Colunas - Processo e Procedimento
terça-feira, 10 de maio de 2016
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos
Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.
...artigo 528, como aponta Daniel Neves12, consagra entendimento jurisprudencial antes existente13, admitindo que o cumprimento de sentença seja promovido no foro de seu atual domicílio, acrescentando, assim, nova...
Autor do Migalhas 
segunda-feira, 15 de maio de 2023
Daniel de Paula Neves
Advogado do escritório Silva Matos Advogados.
Advogado do escritório Silva Matos Advogados.