O que saiu em Migalhas sobre daniela correa jacques brauner

Ação pede que Supremo assegure que o bem-estar da criança seja considerado ao se determinar retorno ao país de origem em hipóteses de sequestro por um dos genitores.

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de setembro de 2021.

Por maioria, a 3ª turma do STJ decidiu que não houve nulidade em julgamento ampliado realizado com base no art. 942 do CPC. Veja mais:

Nesta terça-feira, 9, a 3ª turma do STJ avançou no julgamento dos recursos que discutem se as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, devem indenizar pescadores por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira. Veja mais: