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Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de maio de 2024
STF julga aplicação de convenção sobre sequestro internacional de crianças
Ação pede que Supremo assegure que o bem-estar da criança seja considerado ao se determinar retorno ao país de origem em hipóteses de sequestro por um dos genitores.
... DPU, a defensora pública Daniela Correa Jacques Brauner destacou diversas medidas de salvaguarda que devem ser observadas na aplicação da Convenção de Haia. Ela pontuou a importância de considerar a definição de violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.198
Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de setembro de 2021.
... Diversidade, Vulnerabilidade", de Daniela Corrêa Jacques Brauner, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.190
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de setembro de 2021.
... Diversidade, Vulnerabilidade", de Daniela Corrêa Jacques Brauner, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção...