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Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

O fideicomisso no anteprojeto de reforma do Código Civil: Primeiras reflexões

As propostas de reforma do fideicomisso no CC de 2002, destacando sua ampliação para planejamento patrimonial e sucessório e sugerindo cautela no uso.

... sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 509-525. Tomo III. 11 Art. 1.787 do CC de 2002: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

O (a) amante não pode figurar como beneficiário de seguro de vida, ainda que tal escolha tenha sido exercida pelo segurado em vida.

...o sucessório”. Segundo Daniele Chaves Teixeira, o planejamento sucessório é “o instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte”1. De fato, por...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Planejamento sucessório: uma via menos dolorosa e onerosa através da constituição da holding familiar

Não há dúvidas que o evento morte traz consigo incertezas de várias ordens, dentre as quais é possível extrair insegurança e debates acerca da partilha dos bens do sucedido, assim como no que tange à administração da coleção patrimonial que...

... 03/2011). 5 TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1ª Ed., Belo Horizonte: Fórum, 2020, pp. 675/676. 6 MAMEDE, G.; MAMEDE, E.C. Holding familiar e suas vantagens. São Paulo: Atlas, 2017. P. 124. 7 “(...)...