O que saiu em Migalhas sobre Daniele Maranhao
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O que saiu em Migalhas sobre Daniele Maranhao

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quinta-feira, 21/1/2021

Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21

Algumas regras da lei 14.118/21, instituidora do Programa Casa Verde e Amarela, impactam decisivamente nos institutos jurídicos da guarda de filhos e do direito de propriedade.

...a Turma; Relª Desª Fed. Daniele Maranhão; DJF1 17/07/2019) 6- APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA, CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. CONTROVÉRSIA LIMITA-SE À PARTILHA DE...
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
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quinta-feira, 1/10/2020

Aluno de medicina consegue antecipar colação de grau em razão da pandemia

Ao decidir, desembargadora considerou portaria do ministério da Educação que permite a antecipação caso o estudante tenha completado 75% da carga horária do curso.

A desembargadora Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, concedeu antecipação de tutela para determinar a imediata colação de grau antecipada de um estudante de medicina que já completou 75% do curso. O estudante interpôs agravo de instrumento...
Aluno de medicina consegue antecipar colação de grau em razão da pandemia
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quinta-feira, 30/7/2020

TRF-1 autoriza porte de arma a oficiais de Justiça

A decisão vale para os afiliados à Associação dos Oficiais de Justiça do DF.

... pedido, a desembargadora Daniele Maranhão deu provimento à apelação para reformar a sentença e determinar que a União, desde que não haja outro impedimento, expeça a autorização para o porte de arma de fogo requerido pela Associação, cujo uso deve...
TRF-1 autoriza porte de arma a oficiais de Justiça
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

... reflexões. As convidadas são: Daniele Maranhão, desembargadora Federal do TRF1, Anna Maria Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), Flávia Ribeiro e Vitória Buzzi. A mediação será feita pelas cofundadores do "Elas Pedem...
MIGALHAS nº 4.904
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segunda-feira, 29/6/2020

IGP discute "Direitos fundamentais e garantias penais"

Evento acontece dia 30/6, às 11h.

... desembargadora do TRF-1 Daniele Maranhão e pela advogada Anna Maria T. Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O...
IGP discute "Direitos fundamentais e garantias penais"
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... conta da desembargadora Daniele Maranhão, também do TRF da 1ª região. A transmissão ao vivo será feita pelo canal IPEJA Direito, no YouTube. (Clique aqui) Gestão de escritórios previdenciários Dias 25 e 26/5, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para...
MIGALHAS nº 4.854
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Decisão é da desembargadora Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)Contrato de energiaDevido à pandemia, shopping na Paraíba conseguiu suspender aquisição e pagamento de volume mínimo a empresa de energia enquanto durarem os decretos...
MIGALHAS nº 4.839
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sexta-feira, 23/8/2019

Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento

Autarquia ainda deve se abster de exigir reconhecimento de firma pelo advogado, a menos que haja determinação.

... relatora, desembargadora Daniele Maranhão, destacou que o Estatuto da OAB (lei 8.906/94), ao tratar dos direitos do advogado, assegura, em seu artigo 7º, o livre ingresso destes profissionais em repartições públicas para "praticar ato ou colher prova...
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
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segunda-feira, 11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.

... Mariana A desembargadora Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, restabeleceu o direito ao pagamento integral de indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão, em Mariana/MG. As vítimas...
MIGALHAS nº 4.539
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sábado, 9/2/2019

Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores

Empresa deve pagar integralmente indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão.

... A desembargadora Daniele Maranhão, do TRF da 1ª região, restabeleceu o direito ao pagamento integral de indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão, em Mariana/MG. A magistrada...
Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores
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segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... relatora a desembargadora Daniele Maranhão. (AI 1000940-16.2019.4.01.0000) Licença ambiental Foi no fim de 2018 que a Vale obteve licença para ampliar as atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem se...
MIGALHAS nº 4.529
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terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...terça-feira. Dileta amiga desta casa, a Exa. dra. Daniele Maranhão certamente irá honrar o tribunal que, por merecimento, agora o integra. Dez lustros Na sexta-feira, a turma de 1967 do Colégio Santo Inácio comemora meio...
MIGALHAS nº 4.238
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quinta-feira, 2/3/2017

MIGALHAS nº 4.062

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de março de 2017.

...promovidos pelas juízas federais Daniele Maranhão e Clara Mota Pimenta. (Clique aqui) Domésticos Acontece hoje a aula 8 da 4ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores...
MIGALHAS nº 4.062
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