O que saiu em Migalhas sobre Darci Bessone
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O que saiu em Migalhas sobre Darci Bessone

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segunda-feira, 13/4/2020

Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco

Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco.

... aluguel. Como bem observa Darcy Bessone4, "de um modo geral, ensinam os doutrinadores que, no contrato bilateral, as obrigações devem ser principais e correlativas, apresentando-se uma como causa das outras, ou, no dizer dos franceses, donnant...
Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco
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quarta-feira, 1/4/2020

Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19

A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.

... Forense, 2007, p. 216. Darcy Bessone, também aceitava a revisão como regra, mesmo antes da positivação: “Em certos casos, porém, o melhor remédio seria a revisão para adaptação às novas condições, mas, a nosso ver, em caráter facultativo para...
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

...a doutrina do professor Darcy Bessone, em sua clássica obra sobre o compromisso de compra e venda (de 1960).18 Seguiram-se votos vencedores, ficando superado pela argumentação o entendimento do STF, como restou evidente por outros entendimentos...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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sexta-feira, 27/1/2017

A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas

O Direito abandonou o dogma da primazia absoluta da vontade, tendo passado a se reger pela construção de uma situação de equilíbrio e de justiça contratual efetiva.

...execução dos contratos, Darcy Bessone lembra a existência de duas correntes, a da (i) vontade real e (ii) vontade declarada. De acordo com a teoria da vontade, seria preponderante a vontade real, enquanto, para a teoria da...
A arbitragem e a teoria geral do contrato IV - A vontade e os interesses relevantes. Vontade real, declarada e aparente. Ausência de vontade e a anomalia quanto às declarações realizadas
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segunda-feira, 21/11/2016

A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados

Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas...

...autoria de Orlando Gomes e de Darcy Bessone da década de sessenta do século passado, hoje consideradas clássicas1. Nota-se mais recentemente um excelente estudo de Teresa Negreiros de 2006, Teoria do Contrato: Novos...
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Carvalho, Caio Mário da Silva Pereira, Darcy Bessone, Gerson Boson, Pedro Aleixo, Raul Machado Horta, José Alfredo de Oliveira Baracho, Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Jair Leonardo Lopes, Misabel Derzi, Sacha Calmon...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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sexta-feira, 25/11/2005

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG   Os organizadores das comemorações dos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG esperam cerca de 200 pessoas nos eventos previstos para os dias 9 ...

Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG   Os organizadores das comemorações dos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG esperam cerca de 200 pessoas nos eventos previstos para os dias 9 ...
Comemorações nos 40 anos de formatura na Faculdade de Direito da UFMG
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segunda-feira, 14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais

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Noventa anos de história
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