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O que saiu em Migalhas sobre Darci Bessone
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024
O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos
O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de b...
... comprador, assim defendido por Darcy Bessone . Isto é, a ação estará fundada na relação contratual travada entre as partes contratantes, e, por não representar um direito real pela ausência de registro, não poderá ser intentada contra terceiros.
Pondere-se,...
Colunas - Migalhas Edilícias
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco
Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco.
... aluguel.
Como bem observa Darcy Bessone4, "de um modo geral, ensinam os doutrinadores que, no contrato bilateral, as obrigações devem ser principais e correlativas, apresentando-se uma como causa das outras, ou, no dizer dos franceses, donnant...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.
... Forense, 2007, p. 216. Darcy Bessone, também aceitava a revisão como regra, mesmo antes da positivação: “Em certos casos, porém, o melhor remédio seria a revisão para adaptação às novas condições, mas, a nosso ver, em caráter facultativo para...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.
...a doutrina do professor Darcy Bessone, em sua clássica obra sobre o compromisso de compra e venda (de 1960).18 Seguiram-se votos vencedores, ficando superado pela argumentação o entendimento do STF, como restou evidente por outros entendimentos...