O que saiu em Migalhas sobre Dárcy Vera

O Pacote anticrime de 2019 incluiu no art. 316 do CPP o parágrafo único que determina a revisão nonagesimal da manutenção da prisão preventiva, sob pena de ilegalidade, como entende a jurisprudência acerca deste tema?

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

Ministros analisaram pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.    ...

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

No início de sua fala durante sessão que marcou a abertura do ano judiciário na Corte, o ministro se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia.

AASP opôs embargos contra acórdão que resolveu questão de ordem para reconhecer que a tese firmada no julgamento é restrita ao feriado da segunda-feira de carnaval.

A decisão amplia os efeitos da liminar anterior para incluir as demais ações em trâmite e aquelas que porventura sejam interpostas futuramente.

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

O interrogatório está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida.

Gestores têm o prazo de 48h para prestar esclarecimentos.

Ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de entendimentos divergentes e conflitantes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

Ministro aposentado do STJ faleceu neste domingo.

Número de processos em tramitação passou de 271.464 no final de 2019 para 252.173.

Ministro teve sua aposentadoria publicada no DOU de hoje.

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.